FIS - Como excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Atualizado em: 12/04/2023

Problema
Quais os procedimentos para retirar e incluir o valor de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins apuração?

Solução
Para deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins

Parâmetros:
MV_DEDBPIS= I
MV_DEDBCOF= I

O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins.

Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS
Base de Cálculo = R$950,00

É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma:

MV_DEDBPIS= S
MV_DEDBCOF= S

Detalhe importante: O conteúdo = S são para os casos que é necessário deduzir tanto o IPI como o ICMS próprio.

Para não deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins, configure os parâmetros conforme abaixo: MV_DEDBPIS= N
MV_DEDBCOF= N

ATENÇÃO: PARA NÃO EXECUTAR DEDUÇÃO NA ENTRADA "FORNECEDOR"

Utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092.
Disponibilização de opção de configuração no fornecedor para que seja configurado se o ICMS deve ou não ser deduzido da base de PIS/COFINS.

Esta configuração deverá ser feita no novo campo Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)

As opções são:
1 - Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF. Esta é a configuração padrão e não altera os tratamentos já existentes.
2 - ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.
3 - ICMS: Deduz apenas o ICMS.
4 - IPI: Deduz apenas o IPI.
5 - Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.
6 - Soma

IPI MP - FIS - Dedução Apenas do ICMS Tributado da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Observação: o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378

Importante: Após realizar a configuração o tratamento será somente para próximas notas lançadas, esta configuração não altera lançamentos já realizados antes da parametrização.