FIS - Como calcular ICMS DIFAL em nota de entrada?

Atualizado em: 03/04/2023

Problema
Como configurar o cálculo de ICMS DIFAL em notas de entrada?

Solução
Configurador
- MV_BASDENT = Define UFs que terão cálculo de base dupla na base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS.
- MV_CMPALIQ = Define se o cálculo de ICMS Complementar será calculado com a diferença entre a alíquota do ICMS complementar e ICMS interestadual.
- MV_BDSIMP = Informe quais UFs optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do interestadual na aquisição com Difal com base dupla.

Cadastro de Fornecedores
- Definir o fornecedor como Simples Nacional

Cadastro de TES
- Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
- Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
- Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
- Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
- Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
- Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros
Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.

Exemplos
Valor da Operação: R$5.480,00
ICMS Interestadual 12% = 657,60
ICMS Interno 18% = 1.051,20

Exemplo 01 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = UF preenchida
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO

Base Dupla: DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]
DIFAL = [(5.480,00 – 657,60) / (1 - 18%)] x 18% – (5840,00 x 12%)]
DIFAL = [4.822,40 / 0,82] x 18% – (657,60)]
DIFAL = [5.880,97 x 18% – (657,60)]
DIFAL = [1.058,57 – 657,60]
DIFAL = 400,97

Exemplo 02 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BASDENT = Em branco
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = EM BRANCO
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO

Base Simples: DIFAL = Base ICMS x ((%Alíquota ICMS Intra - % Alíquota ICMS Inter)/100) DIFAL = 5.840,00 x ((18 - 12)/100)
DIFAL = 5.840,00 x ((6/100)
DIFAL = 5.840,00 x 0,06
DIFAL = 350,40

Exemplo 03 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .T.
MV_BDSIMP = UF

Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo será realizado no seguinte formato:

Base de Cálculo x (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)

Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)

Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher

DIFAL = 352,86

Exemplo 04 - Cálculo e Configuração com o parâmetro MV_BDSIMP = UF preenchida e com Exceção Fiscal
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .T.
MV_BDSIMP = UF
Cadastro na Exceção Fiscal - MATA540
Alíquota Interna (F7_ALIQINT) = 3,85%
Alíquota Externa (F7_ALIQEXT) = 3,85%
UF Busca (F7_UF_BUSCA) = Origem

Valor da Operação: R$ 4.000,00
ICMS Interestadual 7%: 280,00
Alíquota do Simples Nacional: 3,85%: 154,00

Memória de cálculo:
Valor da Op. * ((Alíq. Interna - Alíq SN)/100)
4.000,00 * (17-3,85)/100
4.000,00 * 0,1315 = 526,00

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ((ALQ interna – Alíq Inter) /100)
ICMS DIFAL = [(4.000,00 - 154,00) / (1-(17/100)] x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =3.846,00 / 0,83 x ((17-7)/100)
ICMS DIFAL =4.633,73 x 0,1
ICMS DIFAL = 463,37